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Uma doação pode ser revogada?


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A resposta é afirmativa. Qualquer doação pode ser revogada pelo chamado ato de ingratidão do donatário, tais como:


- Atentar contra a vida do doador;

- Cometer ofensa física contra o doador;

- Injuriar ou caluniar o doador;

- Recusar prestação de alimentos contra o doador.


Entretanto, deve-se atentar para o curto prazo decadencial para pleitear a revogação da doação: 1 ano, a contar do conhecimento do fato.

 
 
 

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