SOCIEDADES

Atuação em:

Atuação em: · Sociedade Simples, Limitada, Anônima: assessoramento na escolha do tipo societário mais adequado para cada negócio, auxiliando na elaboração do contrato social ou estatuto e garantindo conformidade com a legislação; · Associações | Fundações | Cooperativas: constituição e regulamentação dessas entidades, elaborando estatutos, obtendo registros e orientando sobre obrigações fiscais e contábeis. Assessoramento também na governança, funcionamento e dissolução. · Dissolução Societária: suporte no encerramento de sociedades, cuidando da formalização junto aos órgãos competentes e garantindo que a dissolução ocorra de forma regular. · Conflitos entre sócios: atuação na mediação, negociação e, se necessário, no litígio para resolver disputas societárias, garantindo que direitos sejam respeitados conforme o contrato social e a legislação. · Liquidação | Extinção | Apuração de Haveres: orientação e representação de sociedades e sócios na liquidação de empresas, apuração do patrimônio e pagamento de credores, bem como no recebimento da participação de sócios retirantes. · Alteração do Contrato Social: redação e formalização de alterações contratuais, como mudança de endereço, inclusão de atividades, alteração de capital social e mudanças no quadro societário. · Cisão | Coligação | Fusão | Incorporação: atuação em operações societárias estratégicas, estruturando juridicamente a fusão, cisão ou incorporação de empresas, garantindo segurança contratual e regulatória. · Desconsideração da Personalidade Jurídica: defesa de empresas ou credores em ações que buscam ou evitam a desconsideração da personalidade jurídica, responsabilizando ou protegendo o patrimônio pessoal dos sócios. · Transformação Societária: assessoramento na mudança de um tipo societário para outro (exemplo: de sociedade limitada para anônima), garantindo conformidade com normas contábeis e regulatórias. · Sociedade em Conta de Participação: orientação e elaboração de contratos dessa modalidade, garantindo segurança para investidores ocultos e sócios ostensivos em operações comerciais específicas. · Sociedade de Propósito Específico - SPE: estrutura a constituição e o funcionamento de SPEs, utilizadas em projetos de grande porte, garantindo segurança jurídica. · Sociedades estrangeiras: orientação de empresas estrangeiras na sua constituição no Brasil, obtenção de registros, cumprimento de normas regulatórias e participação em investimentos e negócios no país.