IMOBILIÁRIO

Atuação em:

Atuação em: · Compra e Venda: Assessoria e atuação em contratos de compra e venda de bens imóveis, visando garantir o cumprimento das cláusulas e a legalidade da transação. · Doação: Ação para formalização ou contestação de doações de bens, com ou sem encargos, buscando assegurar os direitos do doador ou do donatário. · Promessa de Compra e Venda: Ação para garantir o cumprimento do compromisso assumido em promessa de compra e venda. · Incorporação Imobiliária: Ação para garantir a legalidade e o cumprimento das obrigações em contratos de incorporação imobiliária, incluindo registros e formalização, além da regularização de unidades. · Alienação Fiduciária: Assessoria em contratos de alienação fiduciária, visando garantir a segurança jurídica nas transações e na recuperação de bens em caso de inadimplência. · Amortizações FGTS: Orientação jurídica sobre o uso do FGTS para amortizar ou quitar dívidas relacionadas a financiamentos imobiliários e outros créditos. · Financiamento Imobiliário: Ação para garantir o cumprimento de obrigações em contratos de financiamento imobiliário, revisão de cláusulas e taxas, e defesa em casos de inadimplência. · Locação: Assessoria em contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais, visando proteger os direitos do locador ou locatário. Ações de cobrança de aluguel, despejo, renovação de contrato, revisão de cláusulas e solução de conflitos. · Vício de Construção: Ação para garantir a reparação de vícios de construção que afetem a habitabilidade, segurança ou uso de imóveis. · Vizinhança: Ação para resolver conflitos relacionados a direitos de vizinhança, como questões de barulho excessivo, vazamentos, uso indevido de propriedades e direitos de passagem. · Condomínio: Assessoria e representação jurídica em questões envolvendo a administração, regulamento interno, cobrança de taxas condominiais e conflitos entre condôminos. · Posse: Ação de reintegração ou manutenção de posse, garantindo que o possuidor legítimo seja reconhecido e protegido em seus direitos. Defesa em casos de esbulho possessório ou turbação de posse. · Propriedade: Ação para reconhecer e proteger o direito de propriedade, seja por meio de registro, demarcação ou defesa de bens. · Usucapião: Ação para reconhecimento de direito de propriedade após o exercício contínuo, pacífico e com ânimo de dono, dentro dos prazos legais. Consultoria em processos de usucapião extrajudicial.